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Trabalhador Rural não vai precisar de Sindicatos para se aposentar

O ano de 2019 começou com uma grande mudança na comprovação da atividade rural junto ao INSS.

Estamos falando da medida provisória n° 871/2019, que trouxe diversas alterações em vários benefícios do INSS como o Auxílio-Reclusão e o Salário Maternidade. Para saber mais sobre essas mudanças, clique aqui.

O objetivo primordial da MP é combater as fraudes no INSS, mas o novo governo aproveitou para fazer diversas alterações em vários procedimentos do Instituto.

Uma das mudanças realizadas por esta medida provisória foi justamente na comprovação da atividade rural do segurado especial (trabalhador rural).

Comprovação da Atividade Rural, como vai ser agora?

De acordo com a nova lei, as Declarações dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais não vão ser mais utilizadas para comprovação da atividade rural.Estes documentos vão ser substituídos por uma declaração feita pelo próprio trabalhador e será homologada por entidades públicas ligadas ao setor agropecuário.

Desta forma, para quem vai dar entrada nos benefícios do INSS a partir da agora, como Salário Maternidade Rural Aposentadoria Rural, não é mais necessária a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Sem o intermédio dos Sindicatos, os trabalhadores terão mais autonomia para buscar seus direitos junto ao INSS, essa Medida Provisoria traz um outro beneficio que é combater fraudes nas aposentadorias.


E lembre-se sempre que se houver alguma dúvida, você poderá ligar no tel 135 ou ir diretamente em uma agência do INSS.

Fonte: Previdência Simples


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