Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

Caso o ex-presidente seja condenado em 1ª e 2ª instância, o Supremo pode evitar a prisão imediata.

 

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese.

Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, isso poderá influenciar o Supremo a garantir que Lula aguarde em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Ainda de acordo com a coluna, pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Estes magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que réus respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância

No entanto, se  condenado em 2ª instância, Lula não deve escapar da Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para 2018

Elias Andrade

Colunista de Tecnologia e Inovação

Analista e Desenvolvedor de Sistemas de Informação, Palestrante de Tecnologia e Inovação, Fã de GNU/Linux e Software Livre e tecnologia em geral.

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