fbpx

MPPB participa de posse do novo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público da Paraíba participou da solenidade de posse do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD/PB), na tarde dessa terça-feira (30/04). Os novos conselheiros, que estarão na função durante o biênio 2019/2021, são representantes do Governo do Estado e de associações da sociedade civil.

O procurador de Justiça Valberto Lira, que representou o MPPB na solenidade, lembrou que os 16 membros e seus respectivos suplentes foram indicados pelas entidades, com a missão de implementar, efetivar e fiscalizar as políticas públicas e garantir os direitos da pessoa com deficiência, sobretudo, orientar o setor público e ouvir a sociedade civil em relação às ações voltadas à saúde, assistência social, educação, acessibilidade e os demais segmentos que envolvem pessoas com deficiência.

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criado em 2003 e a legislação foi reformulada pela Lei Estadual – N.º 11.058 em Dezembro de 2017.

Qual a sua opinião sobre assunto?

© 2015-2018 CSS Notícias | Desenvolvido por EA Soluções

%d blogueiros gostam disto: