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Jair Bolsonaro ,dá alívio as pequenas empresas.

O presidente da república Jair Bolsonaro, assina MP que ajuda as pequenas empresas.

presidente da republica Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30 de Abril de 2019, uma medida provisória que altera legislações referentes aos  pequenos negócios e startups – empresas que estão começando.

Essas empresas não precisarão do famoso alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, anteriormente tinham obrigações que giravam em torno destas burocracias.

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Conforme estabelecido desde que não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária.

A divulgação

Portanto estas regras entram em vigor após a MP(medida provisória) ser publicada no Diário Oficial da União.

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Por se tratar de uma MP (medida provisória) o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Caso contrário as mudanças da chamada MP da liberdade econômica perdem valor.

Até então a informação desta nota, O Ministério da Economia não tinha detalhado os pontos da medida.

fonte site veja.

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