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As calçadas tem servido a todos os interesses, menos, aos diretos interessados…

Em Patos, contrariando a lógica, as calçadas pertencem aos donos dos carros, pertencem aos donos de “certos” estabelecimentos comerciais que as usam como estacionamento rotativo para os seus clientes, pertencem aos donos das residências, que as utilizam para ampliar os seus domínios territoriais, até para vendas de lanches e bebidas.


Rua José Genuíno

As ruas para os carros a calçada para os pedestres, os pedestres estão em pleno meio da rua, vem disputado severamente esse espaço por falta de calçadas.

Não obstante a invasão de carros nas calçadas, há uma agravante nas nossas calçadas: cada proprietário de imóvel faz a sua calçada ao seu modelo. Eu disse faz a “sua calçada”, essa em verdade é só uma força de expressão; dono de residência nenhum tem a calçada, a calçada pertence ao público, pertence ao pedestre.

O proprietário do imóvel tem a obrigação de fazer a calçada e mantê-la em perfeitas condições de acessibilidade e trafegabilidade aos pedestres.

Cabe ao Poder Público, no caso dos municípios, a Prefeitura, zelar pela guarda, administração e conservação destes bens.

A questão que coloca em relação à calçada é uma questão de DIREITO, visto que, em geral, os municípios legislam obrigando o proprietário do imóvel a zelar pela calçada defronte ao seu imóvel por se tratar de interesse público, ou seja, da coletividade, visto ser área de uso comum da população.

Luiz Carlos Soares
Bacharel em Ciência Política

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