A vingança dos excluídos e a cultura do coitado

A questão original que os economistas institucionalistas fazem é: Por que algumas sociedades são mais pobres que outras? Na visão de Douglas North, prêmio Nobel de economia de 1993, a falta de poupança, de inovação, de economias de escala, de educação, de acumulação de capital, está justamente nas diferenças nas instituições de cada sociedade escolhe e que não permitem o surgimento ou desenvolvimento daquelas condições para que o crescimento esteja presente e a pobreza seja erradicada. 

Se instituições são importantes, então como defini-las? Para North, instituições “são as regras do jogo na sociedade, ou mais formalmente, são os instrumentos construídos pela sociedade humana para moldar suas interações. Como consequência, elas organizam a estrutura de incentivos nas trocas humanas, no sentido político, social e econômico”. Como elas são elaboradas? Vários fatores influenciam na elaboração das instituições de uma sociedade. Uma delas é a cultura.

A cultura é a variável que mais afeta os valores morais, as preferências e as crenças dos indivíduos e da sociedade. Ao afetar estes, afetam a elaboração das regras de convivência numa sociedade, ou seja, as instituições. Já a cultura é influenciada pelos grupos étnicos e raças que compõem uma sociedade como também os processos históricos que estes vivenciaram no seio destas.  

A sociedade brasileira vivenciou um longo período de escravidão e, por conta da colonização portuguesa, recebemos forte influência religiosa. Estas vivências reforçaram a forma que encaramos o trabalho. No primeiro caso, o trabalho é obtido pela opressão. No segundo, como um castigo pela curiosidade de Eva, que nos fez ser expulsos do Paraíso. Somando as duas vivências, resultou que na sociedade brasileira o trabalho não é valorizado. Isto influenciou até a literatura. Veja a obra do maior escritor da língua portuguesa, Machado de Assis. Na obra deste gênio das letras os personagens principais não trabalham. Todos vivem de renda. O trabalho só é exercido pelas classes inferiores. Na reforma da previdência proposta pelo governo Temer, vários críticos detrataram a reforma ao dizer que ela faria o trabalhador continuar trabalhando por longos períodos de tempos.

Aquela visão sobre o trabalho influenciou a elaboração da CLT de Getúlio Vargas, além da forma como os empresários são vistos, descendentes diretos dos escravocratas. O limite desta visão é tratar os trabalhadores como hipossuficientes e os empresários como vilões. Como hipossuficientes, são nossos coitados.

Com a ascensão do PT ao poder, ganhou força a ideia que nossos trabalhadores precisavam ser tratados de forma benevolente para que sejam compensados pelos maus tratos que seus ancestrais sofreram. Esta visão estava, e ainda esta, certa. É preciso que o Brasil tenha políticas públicas compensatórias para corrigir injustiças sociais seculares. As desigualdades são imensas, pois a sociedade brasileira é uma verdadeira usina de produzi-las. A classe trabalhadora deve ser valorizada. Os mais produtivos devem ser premiados. Deve-se ter políticas públicas que façam com que, a partir de um trabalho honesto e dedicado, a classe trabalhadora possa ascender socialmente.

No entanto, exageros não devem ser perpetrados. Tratar bandidos como coitados é um exagero. Achar que os assaltantes são descendentes dos escravos e que precisam ser compensados por isso é um exagero. Levar isto ao extremo, numa verdadeira vingança dos excluídos, é penalizar aqueles que nunca foram ricos, mas que trabalharam em busca de seus sonhos e obtiveram seus bens através de um trabalho honesto. Achar que toda pessoa assaltada é descendente dos escravocratas é um exagero.    

Fazer com que a vítima de um assalto, por que reagiu, seja vista como um criminoso, como aconteceu com a policial que atirou num meliante quando este estava praticando seu ofício em mães que estavam deixando seus filhos no colégio, é um exagero. A justiça usar o princípio da insignificância ao determinar que nos casos de roubos de celulares com preços menores que R$1.000 não se deve aplicar pena, como o STF determinou, é um exagero. Nesses casos houve violência psíquica e merece ser visto como o que de fato é, um assalto. Usar as audiências de custódia para libertar todo tipo de meliante é um exagero. O que se deve é valorizar a classe trabalhadora e modificar a visão que o trabalho é uma penalização. Deve-se entender que assalto não é categoria de trabalho e deve ser penalizado. A cultura do coitado deve ser abolida de nossa sociedade.’

Por Paulo Amilton Maia Leite Filho

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